Atestado para piscina: 5 principais dúvidas e Modelo para Uso

atestado para piscina em condomínios

Pode até ser polêmico, mas o atestado para piscina de condomínio é uma exigência que visa assegurar a saúde de todos aqueles que irão utilizar a dependência.

Embora possa ser controverso e ainda não haja um entendimento legal sobre o tema e sua obrigatoriedade, exigir um atestado para piscina de condomínio está entre as regras mais comuns de empreendimentos que disponham dessa benfeitoria.

Enquanto síndico é seu dever zelar pela saúde de todos e, sobretudo, pelas boas normas de convívio dos moradores do seu condomínio. Assim, em virtude dessa demanda primordial do trabalho do síndico, devemos buscar uma alternativa para que, sem qualquer tipo de constrangimento, o morador possa ser considerado apto para frequentar a piscina do condomínio.

Vale lembrar que o atestado médico não visa constranger ninguém, tampouco proibir que o morador desfrute do que adquiriu juntamente do seu apartamento ou unidade.01

O atestado médico para piscina visa, apenas, proteger a saúde de todos, de forma conjunta. Assim, hoje, vamos te ajudar a compreender melhor tudo sobre como conseguir atestado médico para piscina, onde fazer exame para entrar na piscina e ainda te dar um modelo de atestado para compartilhar com seus moradores!

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O atestado para piscina de condomínio é obrigatório?

Embora não haja em nenhuma lei previsão que torne obrigatória a apresentação de atestado médico para a utilização da piscina do condomínio, é importante ressaltar que cada condomínio possui um regimento interno e também uma convenção condominial.

Se houver em qualquer um dos documentos a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico para que o morador e o seu visitante frequentem a piscina, assim, ele se torna obrigatório.

Caso em seu condomínio ainda não haja tal obrigatoriedade prevista em regimento interno ou em convenção, vale o esforço de, em assembleia, votar a pauta.

Benefícios do atestado para piscina

Um dos maiores benefícios ao se exigir este tipo de documento é, sem dúvida, promover maior segurança para os frequentadores da piscina do seu condomínio.

Além de todas as doenças que podem ser contraídas em uma piscina há também a própria avaliação do médico, que irá liberar ou não o seu paciente para a utilização deste ambiente.

Isso previne o condomínio de eventuais complicações relacionadas à saúde e à segurança das suas instalações, além de promover, também, um contrato de confiança entre aquelas pessoas que utilizam a piscina.

5 principais dúvidas sobre o atestado para piscina

Algumas dúvidas podem ser suscitadas quando você propuser – caso ainda não seja obrigatória – a apresentação de atestado médico para piscina, na próxima assembleia do seu condomínio.

Estar apto para respondê-las pode contribuir para que seus condôminos entendam a importância de se buscar atendimento médico anterior à utilização dos meios aquáticos do condomínio, sobretudo para a segurança do próprio usuário.

Veja, a seguir, quais são as dúvidas mais comuns quando este assunto entra em pauta nos condomínios.

O atestado tem validade?

Pode ser difícil conferir validade a um documento expedido por alguém que faz uma avaliação de saúde que se limita a observar o paciente naquele exato momento da consulta.

Isso se deve, sobretudo, ao fato de que sintomas ou doenças surgem a qualquer momento de nossa vida e que, nem sempre, buscamos um médico apenas quando estamos nos sentindo mal ou notamos que algo não vai bem em nosso corpo.

Diante disto, determinar uma validade para o atestado médico é essencial, uma vez que o corpo muda o tempo todo e buscar respaldo na opinião de um especialista, de quando em quando, pode determinar se o paciente desfruta mesmo de boa saúde.

A princípio, alguns condomínios exigem a apresentação anual de um atestado médico que comprove a boa saúde de seus moradores, mas este prazo pode variar conforme cada caso e, portanto, ser ainda definido pela assembleia de condomínio.

Quem tem frieira pode entrar na piscina?

A frieira nada mais é do que uma micose, que é uma lesão na pele ou nas unhas causadas por fungos. Quem tem uma infecção por fungos não deve frequentar piscinas, pois, no meio aquoso, essa infestação pode rapidamente alcançar outros moradores.

Assim, o ideal para pessoas que apresentarem este tipo de problema de saúde é tratá-lo adequadamente junto com o seu médico de confiança para depois solicitar um documento que as libere para a piscina.

Como o exame é realizado?

O exame é bastante simples e envolve, basicamente, a análise da situação da pele do paciente, bem como das unhas. Eventualmente, condições de saúde gerais também são analisadas pelo médico, tais como:

  • Aferição da pressão arterial;
  • Ausculta do coração e dos pulmões;
  • Verificação de doenças prévias.

Com base nos resultados de todos esses levantamentos de saúde é possível determinar se o morador está apto a frequentar a piscina do condomínio, sem prejuízos para sua própria saúde e sem prejuízos para a saúde dos seus vizinhos.

Onde fazer este tipo de exame?

Somente um médico com CRM pode fornecer qualquer tipo de atestado de saúde. Assim, você pode buscar ajuda de um médico de saúde da família, de um clínico geral e até mesmo de um dermatologista.

Desde que ele ofereça todos os documentos necessários e que ateste sua saúde, certamente o atestado de saúde fornecido por ele será aceito pelo condomínio.

Como passar a exigir um atestado de saúde?

É importante que a convenção e o regimento interno do condomínio seja previamente alterado a fim de tornar o cumprimento da exigência obrigatório. Feito isto, determine uma data para que todos os interessados tenham tempo hábil para fornecer seus atestados de saúde.

Faça com que a informação esteja presente em lugares visíveis a todos, como murais e elevadores e cobre de cada morador a apresentação do atestado. Se possível for, fale com um médico de sua confiança para verificar a possibilidade de um dia de atendimento para o seu condomínio.

Assim todos se sentem mais confortáveis para buscar essa ajuda, sem maiores complicações ou problemas.

Modelo de atestado para piscina

Abaixo, segue um modelo para que você possa fornecer para seus condôminos:

ATESTADO MÉDICO

Atesto para os devidos fins que – NOME DO PACIENTE -, portador do documento de identificação – NÚMERO DO RG – está apto para frequentar meios aquáticos públicos.

NOME DO PACIENTE não apresentou qualquer alteração nos seus exames clínicos que contraindiquem a prática esportiva ou o lazer em meio aquático.

Cidade, dia, mês, ano.

Assinatura e carimbo.

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